Ser mãe solo no Brasil é um desafio constante, mas existem diversos benefícios governamentais que podem ajudar essas mulheres a enfrentar os obstáculos do dia a dia. Abaixo, listamos alguns dos direitos disponíveis.
O que é “mãe solo”?
Uma mãe solo é aquela que cria seus filhos sem o apoio financeiro ou emocional do pai, seja por abandono, viuvez ou outras circunstâncias. No Brasil, mais de 11 milhões de mulheres estão nessa condição, conforme dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Esse número representa um aumento de 17,8% na última década, destacando a importância de políticas públicas de apoio a essas famílias.
Quais são os benefícios disponíveis para mães solo?
- Bolsa Família: Este programa oferece um auxílio financeiro mensal que varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita. O valor médio do benefício é de aproximadamente R$ 600, com adicionais para famílias com crianças pequenas, adolescentes e gestantes.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, o BPC garante um salário mínimo mensal, atualmente R$ 1.320, para mães solo com filhos que possuem deficiência.
- Auxílio Gás: Fornecido bimestralmente, este benefício ajuda as famílias a comprarem gás de cozinha. Mães solo inscritas no CadÚnico têm direito a cerca de R$ 120 a cada dois meses, aliviando os custos domésticos.
- Tarifa Social de Energia Elétrica: Oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Mães solo podem se inscrever para obter descontos de até 65% no valor total da fatura, ajudando a equilibrar o orçamento doméstico.
- Programa Minha Casa Minha Vida: Facilita o acesso à moradia própria com financiamento habitacional em condições facilitadas e juros subsidiados. Mães solo podem se inscrever para adquirir uma casa própria, proporcionando estabilidade para suas famílias
- Creche e Pré-escola Gratuitas: Muitos municípios oferecem vagas gratuitas em creches e pré-escolas, permitindo que mães solo trabalhem ou estudem enquanto seus filhos são cuidados, promovendo a autonomia e o desenvolvimento infantil.
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos: Diversos concursos públicos federais isentam mães solo de baixa renda do pagamento das taxas de inscrição, facilitando o acesso a oportunidades de emprego no serviço público e melhorando suas perspectivas de carreira.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Este programa incentiva a produção rural e a segurança alimentar para famílias de baixa renda no campo. Mães solo que vivem em áreas rurais podem receber assistência técnica e financeira para desenvolver atividades agrícolas, garantindo uma fonte de renda sustentável.
Esses benefícios são fundamentais para oferecer suporte às mães solo, ajudando a garantir uma vida mais digna e segura para elas e seus filhos.
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