Uma decisão judicial recente resultou na condenação do Nubank a indenizar um cliente que teve sua conta bloqueada por 38 dias. A falha no serviço levou à condenação do banco digital por danos morais, destacando a necessidade de eficiência e segurança nos serviços bancários.
Quais as consequências do bloqueio de uma conta bancária?
Em julho de 2023, após ter seu celular roubado, o cliente comunicou imediatamente o ocorrido ao Nubank. Mesmo assim, foram realizadas compras indevidas com seu cartão de crédito.
O banco, em resposta, bloqueou a conta do cliente, inicialmente por oito dias, mas a restrição se estendeu por mais de um mês.
Sendo assim, essa extensão causou sérios transtornos, incluindo a impossibilidade de realizar pagamentos, além de multas por atraso, cobrança de IOF e juros na fatura do cartão de crédito. A situação exigiu uma reparação que fosse além do simples desbloqueio da conta.
Quais foram as consequências para o Nubank?
Na primeira instância, condenaram o Nubank a reembolsar R$ 776 pelos transtornos causados e a pagar R$ 2,5 mil por danos morais. Contudo,iInsatisfeito com o valor da indenização, o cliente recorreu, buscando um montante mais justo pelos danos sofridos.
O juiz Luis Eduardo Yatsuda Arima, ao reavaliar o caso, decidiu que a quantia inicial não refletia adequadamente a gravidade do dano nem as condições pessoais e econômicas das partes envolvidas. Assim, o valor da indenização por danos morais foi elevado para R$ 4 mil.
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