Recentes debates tanto no Congresso Nacional quanto no governo brasileiro indicam uma possível alteração na isenção fiscal e na taxação de compras internacionais no valor de até US$50.
Esse tema suscita um conflito entre proteger a indústria nacional e manter benefícios para consumidores que recorrem a produtos mais acessíveis por meio de importações diretas. Desse modo, vamos aprofundar essa questão e entender as possíveis mudanças que podem surgir com a retomada dessas discussões.
Por que encomendas de menos de 50 dólares podem ser taxadas?
A pressão de empresas brasileiras e de deputados é notável. Eles buscam favorecer setores econômicos específicos. Isso tem impulsionado as discussões sobre a taxação. As discussões focam em encomendas internacionais de menos de US$50. Entretanto, muitos acreditam que a isenção para importados abaixo desse valor representa uma concorrência desleal, podendo prejudicar a indústria e o varejo nacional.
Líderes empresariais destacam que a isenção de taxa atualmente em vigor para pequenas encomendas internacionais pode estar tendo um impacto negativo na economia nacional. Isso porque incentiva os consumidores a escolherem produtos estrangeiros em detrimento das opções locais, o que pode afetar negativamente o emprego no Brasil.
O que o Brasil acha de taxar comprar acima de 50 dólares?
Em uma recente reunião com parlamentares, Robinson Barreirinhas, o secretário da Receita Federal, apontou que a alíquota zero de taxação em pequenas encomendas pode ser revista. Essa revisão seria parte de um monitoramento contínuo do programa Remessa Conforme, visando ajustes conforme as necessidades econômicas do país.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, propõe que a taxação dessas encomendas poderia financiar melhorias significativas no setor automobilístico por meio do programa Mover. Segundo Lira, essa proposta resolveria três questões: diminuiria as objeções à taxação, atenderia às demandas do comércio varejista brasileiro e, ao mesmo tempo, financiaria a modernização da indústria automobilística.
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