Desde o dia 15 de fevereiro, cerca de 1,7 milhão de trabalhadores brasileiros, que celebraram aniversário em janeiro e possuem registro em carteira, estão aptos a sacar o abono PIS/Pasep. O Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), são referentes ao exercício de 2024.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS, e o Banco do Brasil, pelo Pasep, disponibilizarão um total de R$ 1,9 bilhão em benefícios somente neste mês.
Calendário de Pagamentos
O calendário de pagamentos, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, estendendo-se de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Este ano, um montante de R$ 22,6 bilhões foram destinados ao abono salarial, beneficiando 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país.
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro | 15 de fevereiro | 27 de dezembro |
| Fevereiro | 15 de março | 27 de dezembro |
| Março | 15 de abril | 27 de dezembro |
| Abril | 15 de abril | 27 de dezembro |
| Maio | 15 de maio | 27 de dezembro |
| Junho | 15 de maio | 27 de dezembro |
| Julho | 17 de junho | 27 de dezembro |
| Agosto | 17 de junho | 27 de dezembro |
| Setembro | 15 de julho | 27 de dezembro |
| Outubro | 15 de julho | 27 de dezembro |
| Novembro | 15 de agosto | 27 de dezembro |
| Dezembro | 15 de agosto | 27 de dezembro |
Elegibilidade no PIS/Pasep
Para ter direito ao abono, os trabalhadores devem estar cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter recebido até dois salários mínimos mensais de empregadores contribuintes do PIS/Pasep no ano-base de 2022.
Além disso, o trabalhador precisa ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano de apuração. Contudo, o empregador deve informar seus dados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Valor do abono PIS/Pasep
O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço no ano-base de 2022, com cada mês trabalhado correspondendo a R$ 117,67. Assim, trabalhadores que estiveram empregados formalmente durante todo o ano receberão o valor integral do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.
| N.º de meses trabalhados | Valores a receber |
| 1 mês de trabalho | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,34 |
| 3 meses | R$ 353,01 |
| 4 meses | R$ 470,68 |
| 5 meses | R$ 588,35 |
| 6 meses | R$ 706,02 |
| 7 meses | R$ 823,69 |
| 8 meses | R$ 941,36 |
| 9 meses | R$ 1.059,03 |
| 10 meses | R$ 1.176,70 |
| 11 meses | R$ 1.294,37 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Procedimentos para o saque
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa terão o crédito do abono realizado automaticamente. Porém, aqueles que não são correntistas poderão acessar o benefício por meio da poupança social digital, operada pelo aplicativo Caixa Tem.
Se não for possível abrir a conta digital, o trabalhador pode sacar o dinheiro usando o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou diretamente nas agências da Caixa, seguindo o calendário de nascimento.
Para os beneficiários do Pasep, o Banco do Brasil realizará o crédito em conta para correntistas e poupadores. Entretanto, os demais poderão realizar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade, utilizando os terminais de autoatendimento, o portal do Banco do Brasil ou pessoalmente nas agências.
O pagamento do abono PIS/Pasep 2024 marca um importante apoio financeiro para milhões de trabalhadores brasileiros. Desse modo, reforçando o compromisso do governo federal com a inclusão social e o suporte econômico à população. Portanto, os trabalhadores elegíveis são encorajados a verificar o calendário e assegurar o saque do benefício dentro do prazo estabelecido.
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